em quanto tempo pode sacar o fgts

em quanto tempo pode sacar o fgts

Em quanto tempo pode sacar o FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um benefício assegurado aos trabalhadores brasileiros com carteira assinada. O FGTS funciona como uma espécie de poupan?a compulsória, onde os empregadores devem depositar mensalmente 8% do salário de cada funcionário em uma conta vinculada. Esse valor pode ser sacado pelos trabalhadores em determinadas situa??es, seguindo algumas regras específicas.

Neste artigo, abordaremos em quanto tempo é possível sacar o FGTS dependendo das diferentes circunstancias. Confira a seguir:

1. Demiss?o sem justa causa:
Quando ocorre uma demiss?o sem justa causa, o trabalhador tem direito a receber o saldo total do seu FGTS. No entanto, existe um prazo para realizar esse saque. De acordo com a lei, o empregador tem até 10 dias após a data de rescis?o do contrato para efetuar o depósito do FGTS na conta do trabalhador. Uma vez que o depósito seja feito, o saque pode ser realizado imediatamente.

2. Em casos de término de contrato por prazo determinado:
Se o empregado foi contratado por um período determinado, quando o contrato chegar ao fim, ele poderá sacar o FGTS normalmente. O prazo para realizar o saque é o mesmo descrito no item anterior, ou seja, após 10 dias do término do contrato.

3. Aposentadoria:
No momento em que o trabalhador se aposentar, ele terá direito a sacar todo o valor acumulado em sua conta do FGTS. N?o há prazo para realizar essa retirada, podendo ser feita imediatamente após a concess?o da aposentadoria.

4. Falecimento do titular:
Em caso de falecimento do titular da conta de FGTS, os dependentes legalmente habilitados poder?o realizar o saque. Nesse caso, o saque poderá ser feito em qualquer momento, sem prazo determinado.

5. Compra da casa própria:
O FGTS também pode ser utilizado para aquisi??o de um imóvel residencial. Para isso, s?o necessários alguns requisitos, como n?o possuir outro imóvel no mesmo município onde pretende adquirir a nova residência e ter pelo menos 3 anos de trabalho registrado, consecutivos ou n?o, sob o regime do FGTS. Nesse caso, é possível solicitar o saque do FGTS assim que a negocia??o de compra do imóvel estiver em andamento.

6. Doen?as graves:
Caso o trabalhador seja diagnosticado com alguma doen?a grave, como cancer ou HIV, por exemplo, ele poderá sacar o FGTS independentemente do tempo de servi?o. é necessário apresentar um laudo médico atestando a condi??o, para que o saque seja autorizado.

7. Rescis?o indireta:
Na rescis?o indireta, quando o empregador viola gravemente as obriga??es contratuais com o funcionário, o trabalhador tem o direito de sacar o FGTS assim que for comprovada a rescis?o indireta na justi?a do trabalho.

Vale ressaltar que, em todas as situa??es mencionadas acima, o valor disponível para saque é referente ao saldo em conta do trabalhador no momento específico da ocorrência. Os rendimentos do FGTS n?o s?o contemplados em casos de saque.

Em suma, o tempo para sacar o FGTS varia de acordo com cada situa??o. Em casos de demiss?o sem justa causa ou término de contrato por prazo determinado, o saque pode ser realizado após 10 dias. Já em aposentadorias, falecimento do titular, compra da casa própria, doen?as graves e rescis?o indireta, o saque pode ser feito imediatamente, conforme as regras estabelecidas pelo FGTS. é importante estar atento(a) aos requisitos e prazos estabelecidos para garantir o acesso a esse benefício.

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