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Estado de emergência: é possível sacar o FGTS?

Diante da atual crise global causada pela pandemia do COVID-19, governos de diversos países têm adotado medidas emergenciais para lidar com a situa??o. No Brasil, uma das op??es disponibilizadas aos trabalhadores é o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) durante o estado de emergência. Neste artigo, discutiremos sobre as condi??es e procedimentos para realizar esse saque.

O que é o FGTS?

Para compreendermos melhor a possibilidade de saque durante o estado de emergência, é importante entender o que é o FGTS. O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o é um direito garantido pela Constitui??o Federal de 1988, que consiste em um depósito mensal realizado pelo empregador em uma conta específica, em nome do trabalhador. Esse valor é utilizado como uma espécie de “poupan?a” para o trabalhador, visando a sua prote??o em situa??es específicas.

Situa??es que permitem o saque do FGTS

Tradicionalmente, existem algumas situa??es em que o trabalhador tem o direito de sacar o FGTS. Entre elas, est?o: demiss?o sem justa causa, término de contrato por prazo determinado, aposentadoria, compra de imóvel, dentre outras. Contudo, diante do atual estado de emergência, novas regras foram estabelecidas para permitir o saque do FGTS durante essa crise.

Estado de emergência e o saque do FGTS

Devido à atual pandemia de COVID-19, o governo brasileiro implementou o estado de emergência, com o intuito de combater a dissemina??o do vírus e minimizar seus impactos econ?micos. Com essa medida, foi autorizado o saque do FGTS aos trabalhadores que foram afetados diretamente por essa crise.

Quem tem direito ao saque do FGTS durante o estado de emergência?

Para ter direito ao saque do FGTS durante o estado de emergência, o trabalhador precisa cumprir algumas condi??es específicas. Entre elas, est?o: ser titular de conta do FGTS, ter saldo disponível e estar enquadrado em uma das seguintes situa??es:

1. Trabalhadores que tiveram redu??o de jornada de trabalho e salário: De acordo com a Medida Provisória no 936/2020, os trabalhadores que passaram por redu??o de jornada de trabalho e salário têm direito ao saque do FGTS. Nesse caso, o valor a ser sacado será proporcional ao percentual da redu??o salarial.

2. Trabalhadores que tiveram suspens?o temporária do contrato de trabalho: Aqueles que tiveram seu contrato de trabalho suspenso temporariamente, de acordo com a mesma Medida Provisória mencionada anteriormente, também têm direito ao saque do FGTS. No entanto, o valor a ser sacado será correspondente ao período de suspens?o do contrato.

Procedimento para sacar o FGTS durante o estado de emergência

Para efetuar o saque do FGTS durante o estado de emergência, o trabalhador deve seguir alguns passos. Primeiramente, é necessário obter informa??es atualizadas sobre a abertura dos canais de atendimento, já que devido à pandemia, alguns servi?os podem estar fechados ou com horários reduzidos.

Após verificar a disponibilidade dos canais de atendimento, o trabalhador deve reunir os documentos necessários para realizar o saque do FGTS. Esses documentos podem variar de acordo com a situa??o específica e devem ser consultados junto à Caixa Econ?mica Federal, responsável pelo gerenciamento do FGTS.

Além disso, é importante ressaltar que esse saque n?o será realizado automaticamente. é preciso fazer a solicita??o em um dos canais de atendimento disponibilizados pela Caixa, como internet banking, aplicativo do FGTS ou presencialmente em uma agência, seguindo as orienta??es e prazos estabelecidos.

Conclus?o

Durante o estado de emergência decorrente da pandemia do COVID-19, o saque do FGTS se tornou uma op??o para os trabalhadores que foram afetados diretamente por essa crise. A redu??o de jornada de trabalho e salário, assim como a suspens?o temporária do contrato de trabalho, s?o algumas das condi??es que permitem esse saque. No entanto, é fundamental ficar atento aos prazos e procedimentos estabelecidos pela Caixa Econ?mica Federal, obedecendo às regras para obten??o desse benefício durante esse período t?o desafiador.